Camaçari
Prefeito Elinaldo promulga lei em defesa da alimentação adequada e saudável
A promulgação desta legislação foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM).
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Exibindo todos os resultados: Lei Municipal
Salvador
Sindicatos da Bahia contestam lei sobre frentistas denunciarem motoristas embriagados
A lei foi sancionada pelo prefeito de Salvador, Bruno Reis.
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Camaçari
Câmara deve votar projeto que proíbe sacolas plásticas no comércio de Camaçari
O projeto foi encaminhado para análise das Comissões Legislativas.
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Salvador
Procon lança operação "Sacolas Plásticas em Salvador" para fiscalizar cumprimento da lei
A fiscalização visa garantir o cumprimento da Lei que obriga os estabelecimentos comerciais da capital baiana.
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Salvador
Procon multa oito atacadistas por violação da lei das sacolas plásticas
Os fornecedores autuados incorrem nas penalidades previstas na Lei e no Código de Defesa do Consumidor (CDC).
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